Os sujeitos da Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional, suas experiências e relações com o processo educacional: um olhar a partir das proposições Freireanas

Autores

  • Wederson de Souza Gomes Universidade Federal de Ouro Preto - Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais
  • Regina Magna Bonifácio Araújo Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP

Palavras-chave:

Educação de jovens e adultos; educação prisional; currículo EJA.

Resumo

O presente artigo pretende analisar os sentidos que os indivíduos privados de liberdade atribuem à educação, considerando as contribuições de Paulo Freire. Tendo em vista que essa ação educacional está inserida na modalidade Educação de Jovens e Adultos, tratar-se-á dos desafios e entraves enfrentados pela EJA após a promulgação da Constituição Federal (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96). Os debates acerca das especificidades de currículo, formação de professores e subjetividades dos sujeitos nortearão as discussões, haja vista que dentre os muitos desafios impostos à EJA, acreditamos que estes sejam alguns dos maiores problemas para a promoção de uma educação mais significativa a quem se encontra privado de liberdade. Desenvolver-se-á algumas considerações e análises sobre as respostas aos questionários, dispositivos utilizados na pesquisa, à luz do que propõem autores que se debruçaram sobre as proposições freireanas, a Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade, bem como dos dados que se encontram disponíveis no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SIDESPEN. A experiência pedagógica realizada numa unidade prisional atrelada às questões colocadas aos apenados permitiu vislumbrar que os discentes têm a acepção de que a educação é um dos instrumentos possíveis à ressocialização e à sua emancipação como ser no mundo.

Referências

ALMEIDA, J. G.; SANTOS, R. Q. dos. Educação escolar como direito: a escolarização do preso

nas legislações penal e educacional. Revista Brasileira de Política e

Administração da Educação. v. 32, n. 3, p. 909 - 929, set./dez. 2016.

ARROYO, M. G. Políticas educacionais e desigualdades: a procura de novos significados.

Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out./dez. 2010

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em:

/09/2020.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de

dezembro de 1996. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28/09/2020.

______. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de

(Lei de Execução Penal, 2011. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso

em: 28/09/2020.

______. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe

sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de

juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), 2013. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso

em: 28/09/2020.

CARVALHO, M. P. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do FUNDEB. In:

ANAIS SO CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E

ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4.,2014, Porto. Anais... Porto, 2014

DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação

de jovens e adultos no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1115-

, 2005.

__________. C; HADDAD, S. Transformações nas políticas de Educação de Jovens e

Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e

internacional. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 197-217, maio-agosto, 2015.

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. Análise de Conteúdo. Brasília: Liber Livro

Editora, 2005.

FREIRE, Paulo. Política e Educação. 5ª ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2020

__________. Pedagogia do Oprimido. 42ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

__________. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido.

ªed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

__________. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

__________. A Importância do Ato de Ler. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

__________. Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

__________. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967

FILHO, V. A. V. Educação de Jovens e Adultos (EJA): um estudo da produção acadêmica na

scielo entre 2001 e 2015. Perspectivas – um novo olhar para a educação de

jovens e adultos. Governo de São Paulo, nº 3, janeiro de 2017.

IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto,

Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. [Dossiê Educação em prisões, organizado por

IRELAND, T. D.].

JULIÃO, E. F. A Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade: desafios

e perspectivas para a consolidação de uma política nacional. In: Educação em

prisões na América Latina: direito, liberdade e cidadania. Brasília:

UNESCO, AECID, 2009.

_________. A ressocialização por meio do estudo e do trabalho no sistema penitenciário

brasileiro. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. [Dossiê Educação em

prisões, organizado por IRELAND, T. D.].

MACHADO, Maria Margarida. A trajetória da EJA na década de 90: políticas públicas sendo

substituídas por solidariedade. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 21., 1998,

Caxambu. Trabalhos apresentados... São Paulo: ANPED, 1998.

MAYER, M. Na prisão existe a perspectiva da educação ao longo da vida? ALFABETIZAÇÃO e

Cidadania. Revista de Educação de Jovens e Adultos. Brasília: RAAAB, UNESCO, Governo Japonês, 2006.

ONOFRE, E. M. C. A escola da prisão como espaço de dupla inclusão: no contexto e para além

das grades. Polyphonía, v. 22/1, jan./jun. 2011.

PALUDO, C. Educação popular. In: Streck, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime

José (Orgs.). Dicionário Paulo Freire. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora,

SILVA, R. da; MOREIRA, F. A. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. 89-103. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. [Dossiê Educação em prisões, organizado por IRELAND, T. D.].

Downloads

Publicado

2023-12-26

Como Citar

Gomes, W. de S., & Araújo, R. M. B. (2023). Os sujeitos da Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional, suas experiências e relações com o processo educacional: um olhar a partir das proposições Freireanas. Com a Palavra, O Professor, 8(22), 266–283. Recuperado de http://revista.geem.mat.br/index.php/CPP/article/view/978